Fósseis: Museu Municipal e Furg realizam palestra na Receita Federal

Com ênfase na legislação vigente no Brasil que protege o patrimônio fossilífero nacional, o diretor do Museu Municipal Coronel Tancredo Fernandes Mello/Sectur, Santa Vitória do Palmar, professor Jamil Correa Pereira e o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), professor  Renato Pereira Lopes,  realizaram uma explanação ao inspetor da Receita Federal, Mário Gonçalves  e aos servidores aduaneiros, com a finalidade de orientar e divulgar  sobre a proteção de fósseis da região. O evento aconteceu no dia 11 de janeiro, na sede da Inspetoria da Receita Federal, no Chuí.
    De acordo com o diretor do museu,  o município de Santa Vitória do Palmar possui duas praias oceânicas que nesta época do ano recebem um grande número de turistas uruguaios e argentinos e como é de conhecimento da comunidade científica, são frequentes os inúmeros fragmentos fósseis que são redepositados na linha de praia pelas ondas, provenientes da plataforma continental. Segundo ele, as  pessoas na costa do extremo sul,  como em qualquer outra praia, ao caminhar a beira mar coletam caracóis, conchas e pedras e nessa região  esse material esta associado aos fósseis.
    Jamil ainda enfatiza que muitas pessoas procuram o museu para doar o material. Ao longo do ano o museu realiza exposições itinerantes e palestras para orientar e conscientizar as pessoas com relação a preservação do patrimônio paleontológico da região. Como hoje acontece a  temporada de maior movimento nessas praias que estão  a poucos quilômetros da fronteira, o diretor do museu e o professor da Furg  entraram em contato com o inspetor da Receita Federal para viabilizar uma explanação aos  agentes da receita  sobre a legislação que protege o patrimônio fossilífero no país e sobre o patrimônio paleontológico da região.
    Segundo Jamil, o resultado foi tão satisfatório que o inspetor da Receita Federal, Mário Gonçalves,  solicitou  para que  na ocasião de chegada de novos servidores houvesse  outra explanação. “ Espero que esta seja a primeira de muitas orientações que os agentes das aduanas brasileiras recebam e que ao abordarem os carros em inspeção de rotina eles possam identificar fósseis que poderiam  passar despercebidos. Com isso, vamos unir forças para preservar o patrimônio paleontológico brasileiro”, ressaltou o diretor do museu.
    Para o inspetor Mário Gonçalves, a Constituição Federal estabelece que os jazigos fossilíferos são bens da União, sendo responsabilidade comum da União e dos estados promover a sua proteção. “ A palestra além de indicar a   legislação infraconstitucional que regula a matéria foi de grande importância mostrando como identificar fósseis de forma a impedir que bens de rara importância, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, sejam retirados ilegalmente do país”, disse Gonçalves.
    Essa atividade teve o amparo e apoio da Sociedade Brasileira de Paleontologia  que por meio de sua diretoria  parabenizou a iniciativa e informou que abrirá discussão para estender  a ação para outras fronteiras do país.

Servidores aduaneiros examinam os fósseis da região- foto Renato Lopes  

 
  Palestra foi esclarecedora -  Foto Jamil  Pereira